A
Comissão criada para elaborar carreira especial do Sistema Único de
Saúde, que tem como objetivo melhorar a distribuição de profissionais do
SUS, se reuniu na útima terça-feira (15) com o ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, para apresentar a proposta, voltada para aqueles que
decidirem trabalhar em regiões distantes e com déficit de profissionais.
A expectativa é de que o ministro entregue ao seu sucessor o resultado
do trabalho para que ele seja implementado.
O secretário de
Comunicação da Federação Nacional dos Médicos, Waldir Cardoso, que é
membro da Comissão, disse que de 500 a mil municípios brasileiros podem
ser beneficiados.
"São municípios que têm extremas dificuldades ou
não têm esses profissionais", afirmou Waldir Cardoso, acrescentando que
"essa é uma iniciativa importantíssima do Ministério da Saúde no sentido
de garantir o acesso da população à atenção à saúde".
Em princípio,
a carreira terá como prioridade a fixação de médicos,
cirurgiões-dentistas e enfermeiros na atenção básica e primária em áreas
de difícil acesso e provimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde,
havendo possibilidades de incluir outros níveis de atenção ao longo da
necessidade. As especialidades médicas prioritárias serão a de
generalista, clínica geral, saúde da família e clínicas básicas.

Entre as vantagens da carreira está a aposentadoria especial, na qual a
cada 12 meses de exercício, serão contados 15 meses para a concessão do
benefício. Além disso, os profissionais terão ingresso por meio de
concurso de provas e títulos e serão regidos pelo Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90). A remuneração também tende a ser
atrativa.

Conclusão dos trabalhos
De acordo com a
portaria que criou a Comissão (2.169, de 28 de julho de 2010) o grupo,
formado por representantes do Ministério da Saúde, da Federação Nacional
dos Médicos, dos Conselhos Federais de Medicina (CFM), de Enfermagem
(Cofen) e de Odontologia (CFO), além dos Conselhos Nacionais dos
Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de
Saúde (Conasems), teria 90 dias para concluir os trabalhos. Até o
momento, o documento base está completo, restando ainda alguns detalhes a
serem definidos, o que deve prorrogar o trabalho da Comissão no próximo
semestre.


Fonte: http://www.isaude.net/pt-BR/noticia/13365/profissao-saude/ministro-da-saude-recebe-proposta-de-carreira-do-sistema-unico-de-saude