São Paulo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
suspendeu hoje a importação e a comercialização de todos os produtos da
marca Divine Shen, usados para emagrecer. Segundo o órgão de vigilância,
será investigado como o produto importado da China e registrado na
Anvisa como alimento, foi misturado ao medicamento de uso controlado
sibutramina. Também está interrompida a importação, fabricação e
comércio da substância Caralluma Fimbriata.
De acordo com a agência, a sibutramina tem ação no sistema nervoso
central e é capaz de reduzir a sensação de fome. Ela cita estudos em que
pacientes com histórico de doença cardiovascular podem ter aumentado o
risco de doença coronariana, acidente vascular cerebral (AVC),
taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao
medicamento.
A presença da sibutramina em um dos produtos da Divine Shen foi
atestada em um laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo (IC-SP)
ao examinar amostras levadas a teste pelo Ministério Público (MP). A 2ª
Promotoria de Justiça Criminal iniciou a apuração depois de receber a
denúncia de que o produto estaria adulterado. A Anvisa também pretende
notificar a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Mundial
do Comércio (OMC) sobre o ocorrido.
Irregular
A Anvisa informa que até o momento nenhum produto que contenha em sua
composição a substância Caralluma Fimbriata se encontra regularizado no
País, tendo em vista que não há qualquer comprovação em relação à sua
segurança e eficácia. Por essa razão, uma resolução da agência,
publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), suspende a importação
da Caralluma Fimbriata, sua fabricação, distribuição, manipulação,
comércio e o uso em todo o território nacional.
A primeira ação da Anvisa em relação às falsas alegações de
propriedades relacionadas a emagrecimento foi tomada em maio deste ano,
com a publicação da resolução 1992, no dia 3, que proibia a propaganda
de insumos anunciados como "naturais" e com propriedade capazes de
acelerar a perda de peso, entre eles a Caralluma Fimbriata.
A resolução de hoje da Anvisa amplia o que previa a RE 1992/2010 porque
permite que, a partir de sua publicação, as equipes das vigilância
sanitária dos Estados e dos municípios possam ir aos estabelecimentos
comerciais e às farmácias para retirar o produto da prateleira.